STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Execução de título extrajudicial. Embargos recebidos no efeito suspensivo. Levantamento de quantia penhorada.

Possibilidade. Artigo 475-o. Caução. Recurso provido.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Incidente de falsidade. Alegação de falsidade do contexto da certidão do oficial de justiça. Certidão que possui fé pública.

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

OAB é contra anistia de Dirceu

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

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Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

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Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

O Que é Isso Companheiro?

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito estadual (de 2ª categoria neste País) e cidadão brasileiro